Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2012-24RO-ELJ - 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-24RO-ELJ

Título

24ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 06/11/2012 – 04/12/2012 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 27/11/2012, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados João Leite, Rogério Correia, Tadeu Martins Leite e Marques Abreu solicitando que seja encaminhado ao Ministério Público pedido de providência para apurar denúncia sobre o cerceamento da liberdade de expressão ocorrido contra a torcida do Clube Atlético Mineiro no jogo contra o Fluminense Futebol Clube, realizado em 21/10/2012 (RQC 5055 2012); requerimento dos deputados João Leite, Rogério Correia, Tadeu Martins Leite e Marques Abreu solicitando seja realizado seminário legislativo, para debater a composição dos órgãos de justiça Desportiva nos Estados e no Brasil (RQC 5056 2012); requerimento dos deputados João Leite, Rogério Correia, Tadeu Martins Leite e Marques Abreu solicitando seja encaminhado ao Ministério Público pedido de providência para apurar denúncia acerca da não observância dos dispositivos da Lei Federal nº 10671/2003 na composição do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, especialmente no que tange à nomeação do atual auditor da 2º Comissão Disciplinar desse órgão, Sr. Jonas Lopes de Carvalho Neto, que não obedeceu aos princípios da impessoalidade e moralidade, estabelecidos no art. 34 da referida Lei (RQC 5057 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados, as listas de presenças e as ordens do dia das reuniões de 20/11/2012, 13/11/2012 e 06/11/2012, não realizadas.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 19/07/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Lugares relacionados