Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 04/12/2012, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Edilson Gonçalves Silva, líder do Movimento SOS Mimoso, manifestando a vontade e o propósito das comunidades Milivre, Mimoso, Mandacaru, Borá, Taquaril, Riachinho e comunidades solidárias de Montes Claros de preservar e garantir a sustentabilidade do Rio Borá para que o ambiente aquático da região possa servir como meio de subsistência para os pequenos produtores das comunidades, que dependem da agricultura de subsistência embasada na produção de hortifrutigranjeiros, e se encontram preocupados com o projeto de intenção de instalação de aterro sanitário às margens do rio; e do Sr. Adriano Magalhães Chaves, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Edilson Gonçalves Silva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.