Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 16/09/2015, às 10h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento rejeitado dos deputados Sargento Rodrigues, Gustavo Corrêa, Felipe Attiê, João Leite, Gustavo Valadares e Carlos Pimenta solicitando que seja convidado Helvécio Magalhães, secretário de Estado de Planejamento e Gestão, para, em reunião desta Comissão, informar a real situação financeira e orçamentária do estado, de forma a esclarecer quais os programas governamentais estão sendo contingenciados e a repercussão na execução das respectivas políticas públicas (RQC 3445 2015); comunicação de matéria conclusiva.