Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 27/09/1995 - 25/10/1995 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 97 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 18/10/1995, às 10h15min, com o objetivo de ouvir o Sr. João Antônio de Paula, professor e coordenador do Programa de Educação Ambiental na Bacia do Rio Piracicaba, na Região do Rio Doce, e de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. José Aluizio Ribeiro de Miranda, Pedro Melo dos Santos, Ezequias Rodrigues da Mata, Domingos Ribeiro dos Santos, Rafael Ribeiro de Araújo, presidentes de federações e colônias de pescadores de Minas Gerais, encaminhando documento “Situação Atual da Pesca no Rio São Francisco, no Trecho compreendido entre Três Marias e Januária”, elaborado pelos técnicos Miguel Petrere Júnior, professor da Unesp - Rio Claro (SP), Mário Olindo Tallarico de Miranda e Maria Beatriz Boschi, do Ibama - Supes/MG, e Yoshimi Sato, professor da Codevasf - Três Marias; da Sra. Célia Guimarães Diniz, diretora-presidente da Fundação Benjamin Guimarães, esclarecendo que as notícias veiculadas no jornal Minas Gerais sobre o Hospital da Baleia não espelham a realidade dos fatos, principalmente em relação ao lixo hospitalar jogado no leito do Córrego da Baleia; do Sr. Lauro Pereira Cabral, presidente da Câmara Municipal de Tupaciguara, cumprimentando esta comissão pela iniciativa e luta em prol da criação de órgão estadual de defesa da pesca em Minas Gerais; dos Srs. José Roberto Fontes Castro e Eduardo Gomes Martins Siqueira, presidente e assessor jurídico da Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Piranga – Asparpi –, encaminhando sugestões para serem apreciadas pelo relator do PL 252 1995 ; da Associação Brasileira de Exportadores de Celulose, encaminhando um exemplar da publicação Cultura do ecalipto pela indústria brasileira exportadora de celulose; e do Cel. Nelson Fernando Cordeiro, comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, encaminhando sugestões para serem analisadas e, se possível, incorporadas ao parecer do PL 252 1995 .
Estiveram presentes: Jorge Alberto Fonseca Figueira, assessor da Diretoria Industrial da Acesita; Cláudio Guerra, engenheiro florestal, e Cleber Marques S. Filho, da Belgo Mineira; Elisete Gomide Dutra, coordenadora, e Monice Duarte Rodrigues, do Grupo de Trabalho instituído pela DN009/94 Copam/CBM.
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.
Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências: dos Srs. José Aluizio Ribeiro de Miranda, Pedro Melo dos Santos, Ezequias Rodrigues da Mata, Domingos Ribeiro dos Santos e Rafael Ribeiro de Araújo, Célia Guimarães Diniz, Lauro Pereira Cabral, José Roberto Fontes Castro, Eduardo Gomes Martins Siqueira e Nelson Fernando Cordeiro; requerimento do deputado Ivo José solicitando a presença dos Srs. José Carlos Carvalho, secretário de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, e Jader Pinto de Campos Figueiredo, superintendente do Ibama, para prestarem esclarecimentos sobre recentes desastres ambientais, causadores de grande mortandade de peixes, ocorridos na Bacia dos Rios Paraopeba, das Velhas, Piracicaba e São Francisco, conforme amplamente divulgado pelos meios de comunicação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
19/12/2017