Documentos relativos à 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 09/11/2016, às 13h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Rogério Correia (RQC 7214 2016), realizar audiência pública, para debater as violações de direitos em conflitos agrários no estado e o acesso a energia elétrica nas comunidades rurais.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ana Cláudia da Silva Alexandre, defensora pública especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais; Beatriz da Silva Cerqueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT-MG; Ligia Maria Alves Pereira, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e coordenadora da Mesa de Diálogo e Negociação de Conflitos; Júlia Louzada de Souza, integrante da coordenação do Levante Popular da Juventude; Gladys Cristina de Oliveira, militante do MST; Lidyane Ponciano, representante do Comitê Mineiro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC; Nilmário Miranda, secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; Afonso Henrique de Miranda Teixeira, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários; Willian dos Santos, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG; Enio José Bohnenberger, dirigente estadual do MST-MG; Joceli Jaison José Andrioli, membro da Coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens; Jairo Nogueira Filho, diretor do Sindieletro-MG; Antônio Gaspar Flores, dirigente do MST; Renato Augusto de Mendonça, promotor de Conflitos Agrários do Ministério Público de Minas Gerais – MPMG. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Ana Cláudia da Silva Alexandre, Beatriz da Silva Cerqueira, Ligia Maria Alves Pereira, Júlia Louzada de Souza, Gladys Cristina de Oliveira, Lidyane Ponciano, Nilmário Miranda, Afonso Henrique de Miranda Teixeira, Willian dos Santos, Enio José Bohnenberger, Joceli Jaison José Andrioli, Jairo Nogueira Filho, Antônio Gaspar Flores e Renato Augusto de Mendonça.

Inclui: resultado da reunião; ata.