Documentos relativos à 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 08/07/2013, às 15h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Arnoldo de Campos, secretário da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informando a liberação de recursos financeiros relativos ao Convênio nº 011/2009; do Sr. Francisco Moreira da Silva, coordenador-geral de Convênios do Ministério do Turismo, informando a liberação dos recursos financeiros relativos ao convênio que menciona; do Sr. Marx Fernandes dos Santos, gerente regional da Superintendência Regional Centro de Minas da CEF, informando a celebração de contrato de repasse de recursos entre essa instituição financeira e a Secretaria de Defesa Social; do Sr. Sérgio Vidigal, secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, informando a celebração de convênios entre esse órgão e o governo do Estado; do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a libertação dos recursos financeiros que menciona, destinados a garantir a execução de programas desse fundo.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; lista de correspondências com os respectivos assuntos; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.