Documentos relativos à 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 11/12/2013, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando reunião no Município de Poços de Caldas para debater, em audiência pública, a implantação da Rede de Urgência e Emergência na região Sul do Estado (RQC 8782 2013 ); requerimento do deputado Elismar Prado solicitando reunião para debater, em audiência pública, a implantação da Rede de Urgência e Emergência que cria o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Regional do Triângulo Mineiro (RQC 8783 2013 ); requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando reunião para debater, em audiência pública, possíveis violações de direitos e garantias fundamentais, bem como a violação de demais legislações por parte da Resolução Conjunta n° 4.278, de 10/10/2013, que dispõe sobre perícia e saúde na PMMG e CBMMG das instituições militares de Minas Gerais (RQC 8784 2013 ); a lista de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião de 13/08/2013, não realziada.