Dossiê / Processo 2017-25RO-CJU - 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2017-25RO-CJU

Título

25ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/04/2017 - 29/11/2017 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 22/11/2017, às 10h34min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil (8), prestando informações relativas aos PL 628 2011 , PL 3900 2016 , PL 4179 2017 , PL 4230 2017 , PL 4237 2017 , PL 4363 2017 , PL 4587 2017 e PL 4588 2017 ; de Duarte Bechir, deputado (2), encaminhando documentos referentes aos PL 4516 2017 e PL 4370 2017 ; de João Magalhães, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 4550 2017 ; de Arlete Magalhães, deputada, encaminhando documentos referentes ao PL 4546 2017 ; de Gilberto Abramo, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 4618 2017 ; de Nozinho, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 4654 2017 ; de Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil prestando informações relativas ao PL 2141 2015 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão. Foram recebidas e votadas proposições solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência.

Inclui: resultado da reunião; ata; proposta de emenda referente ao PL 4276 2017 ; proposta de emenda referente ao PL 3966 2016 ; requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente desta casa para que o recebimento de projetos de lei sobre alienação de imóvel para outro ente da Federação somente seja enviado para tramitação com a manifestação do donatário, bem como seja feita comunicação aos demais deputados acerca de tal exigência (RQC 10792 2017).

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 06/12/2017.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 22/01/2020

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

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