Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura), realizada em 24/10/2017, às 16h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Rômulo de Carvalho Ferraz, procurador-geral de Justiça Adjunto Administrativo em exercício, em resposta ao RQN 7908 2017 (Of. 1403 2017 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Duarte Bechir e Doutor Wilson Batista solicitando que seja realizada visita à Coordenadoria Estadual de Defesa do Direito de Família, das Pessoas com Deficiência e dos Idosos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (RQC 10499 2017); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop - pedido de providências para prover as adequadas condições de manutenção, sinalização e fiscalização do trecho da Rodovia MG 050 entre os Municípios de Passos e Itaú de Minas, sob concessão da AB Nascentes das Gerais, tendo em vista os frequentes acidentes ocorridos no local (RQC 10500 2017).