Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 06/12/2017, às 10h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Carlos Peixoto de Freitas, munícipe de Timóteo, solicitando informações sobre o pagamento do Programa Bolsa Verde; de Paula Maria Nasser Cury, chefe da Subsecretaria de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (2): (I) em resposta ao RQN 6943 2017 (Of. 769 2017 SGM); (II) em resposta ao RQN 8185 2017 (Of. 1610 2017 SGM); de Helvécio Miranda Magalhães Junior, secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em resposta ao RQN 944 2015 (Of. 1812 2017 SGM); de William Sarayeddin, gerente de engajamento da Fundação Renova, em resposta aos RQN 8470 2017 (Of. 1969 2017 SGM), RQN 8471 2017 (Of. 1969 2017 SGM) e RQN 8473 2017 (Of. 1969 2017 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Carlos Peixoto de Freitas (com encaminhamento da ALMG); requerimento prejudicado do deputado Noraldino Júnior solicitando que seja realizada audiência pública para debater os impactos ambientais causados pelo rompimento da estrutura de contenção de rejeitos na Barragem do Fundão, operada pela Samarco, ocorrida no dia 05/11/2015 em Mariana, bem como tratar sobre as medidas compensatórias adotadas pela empresa para minimizar os impactos ambientais causados pelo desastre (RQC 10674 2017); comunicação de matéria conclusiva.