Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 20/10/2011, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Josué Costa Valadão, secretário de Governo da Prefeitura de Belo Horizonte (RQN 1157 2011).

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, pedido de providências para verificar, com urgência, a regularidade da construção da Unidade Básica de Saúde na aldeia indígena Pataxó em Carmésia (RQC 2278 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando que sejam encaminhados à secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, o abaixo-assinado anexo, que trata da aplicabilidade, no âmbito da rede estadual de ensino, da Lei 16683 2007 , bem como pedido de providências para que o concurso público em andamento para a área da educação preveja a contratação dos profissionais de que trata a referida lei (RQC 2276 2011); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.