Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 13/10/2015 - 28/10/2015 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 16 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 21/10/2015, às 10h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, conselheira da Câmara Normativa Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam, membro do Movimento pelas Serras e Águas de Minas e membro do Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela e de Antônio Geraldo de Oliveira, coordenador regional do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas, requerendo que a comissão conclua pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade do PL 2946 2015 ; de Ivair Nogueira, deputado (2): prestando informações relativas aos PL 1102 2015 e PL 2409 2015 ; de Duarte Bechir, deputado, prestando informações relativas ao PL 1427 2015 .
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência.
Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Maria Teresa Viana de Freitas Corujo e Antônio Geraldo de Oliveira.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 24/11/2015.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 05/02/2020