Dossiê / Processo 2015-26RO-CJU - 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2015-26RO-CJU

Título

26ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 13/10/2015 - 28/10/2015 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 21/10/2015, às 10h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, conselheira da Câmara Normativa Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam, membro do Movimento pelas Serras e Águas de Minas e membro do Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela e de Antônio Geraldo de Oliveira, coordenador regional do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas, requerendo que a comissão conclua pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade do PL 2946 2015 ; de Ivair Nogueira, deputado (2): prestando informações relativas aos PL 1102 2015 e PL 2409 2015 ; de Duarte Bechir, deputado, prestando informações relativas ao PL 1427 2015 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Maria Teresa Viana de Freitas Corujo e Antônio Geraldo de Oliveira.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 24/11/2015.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 05/02/2020

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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