Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura), realizada em 27/10/2015, às 15h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Leopoldo Jorge Alves Neto, chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde, em resposta ao RQN 791 2015 (Of. 1087 2015 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Sirlene Alves Primo Xavier; Debra Ribeiro Pimenta Oliveira; Fabiana da Silva; Márcia Brandão Magalhães; Janine Maria Nogueira; Terezinha Rocha; Marco Antônio Batista da Silva; Mário de Assis; José Rodrigues Pereira Barbosa. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Sirlene Alves Primo Xavier, Debra Ribeiro Pimenta Oliveira, Fabiana da Silva, Márcia Brandão Magalhães, Janine Maria Nogueira, Terezinha Rocha, Marco Antônio Batista da Silva, Mário de Assis e José Rodrigues Pereira Barbosa.

Inclui: resultado da reunião; ata; documento relacionado ao tema - com informação pessoal; requerimento dos deputados Duarte Bechir e Elismar Prado solicitando que seja realizada visita à BHTrans com o objetivo de apresentar as demandas dos usuários de transporte coletivo relativas à acessibilidade, com a presença de representantes desses usuários (RQC 4003 2015); requerimento dos deputados Duarte Bechir, Bonifácio Mourão e João Leite solicitando que sejam ouvidas as pessoas presentes na 26ª Reunião Ordinária desta comissão (RQC 4004 2015); requerimento dos deputados Duarte Bechir, João Leite, Bonifácio Mourão e Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Educação para debater a emissão, pela Secretaria de Planejamento, de laudos periciais pela inaptidão de candidatos aprovados no concurso da Secretaria de Educação, realizado em 2011, para o cargo de professor, tendo em vista que entre eles há servidores designados que já trabalham no Estado (RQC 4005 2015).