Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 26/11/2008, às 09h29min, a requerimento do Deputado Ruy Muniz, com o objetivo de discutir a revisão territorial do tratamento de radioterapia no Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Ângelo de Souza Zulato, Procurador Jurídico do Instituto de Oncologia e Radioterapia - IOR -; Sonia K. Ramalho, Enfermeira do Setor de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde de Teófilo Otôni. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando que sejam reiterados convites aos representantes da Secretaria Estadual de Saúde; da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares e do Ministério Público, para discutir a revisão territorial do tratamento de radioterapia no Estado; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando audiência pública para debater a venda indiscriminada de produtos cáusticos e o elevado índice de intoxicação provocados por tais saneantes; o requerimento dos Deputados Carlos Pimenta e Ruy Muniz, solicitando envio de ofícios ao Governador e ao Vice-Governador do Estado, solicitando apoio no sentido de providenciar reformas e ampliações do Hospital Universitário Clemente Faria, em Montes Claros; o requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, solicitando ao Governador do Estado, às Secretarias de Estado de Saúde, de Fazenda e de Ciência e Tecnologia a destinação de recursos do orçamento do Estado para a Faculdade de Medicina da Universidade Federal São João del-Rei, Campus Divinópolis; o requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando audiência pública para debater a situação das Casas de Saúde em decorrência da crise mundial, principalmente as entidades filantrópicas, bem como as medidas que Governador poderá tomar para amenizar esses efeitos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados