Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 25/11/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

A presidência procedeu à leitura da correspondência.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado do Arlen Santiago solicitando que seja enviado ofício ao secretário da Saúde, solicitando enviar a esta Comissão o relatório da auditoria feita pela SES na Prefeitura de Montes Claros, concluída em 14/10/1999, ainda não enviado a esta comissão; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando envio de ofício ao Ministério da Saúde, no sentido de reivindicar a doação de um CTI móvel aos municípios mineiros que mantém serviços de urgência e emergência pelo SUS; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado a todos os municípios mineiros um exemplar do Código de Saúde do Estado para que os municípios possam adequar suas leis às suas determinações; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de esclarecimento sobre os critérios adotados para o reajuste de órteses e próteses na tabela SIA/SUS e qual o montante de recursos destinados ao pagamento desta diferença, conforme denúncia anexa; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta de reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade que menciona; o convite encaminhado a autoridade para a reunião; o resultado e a ordem da dia da reunião de 18/11/1999, não realizada.