Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 06/11/2008 - 15/12/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 14 folhas
Bibliográfico, 17 páginas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 09/12/2008, às 14h38min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi acusado o recebimento da seguinte correspondência do Sr. Carlos José e Silva Fortes, Promotor de Justiça Curador da Infância e da Juventude da Comarca de Divinópolis, convidando para o lançamento da cartilha "Abuso Sexual Infanto-juvenil, algumas informações para os pais ou responsáveis". Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando audiência pública para obter esclarecimentos sobre a transferência do Sargento Warnei Borges da Silva para Almenara em função de acusação do Ten. Cel. Marco Antônio de Souza Rodrigues, Comandante da 19ª BPM, de ter o filho do citado sargento passado a mão nas costas de sua filha durante pose para fotografia; o requerimento dos Deputados Sargento Rodrigues e Délio Malheiros, solicitando audiência pública para receber o Dr. Alceu José Torres Marques, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando encaminhamento ao Dr. Maurício Campos Júnior, Secretário de Estado de Defesa Social pedido de informações sobre a atual situação da população carcerária no Estado, tendo em vista a recente notícia publicada no "Jornal Estado de Minas" onde relata que "existem 400 mil presos no Brasil e trinta por cento deste número representam pessoas presas indevidamente"; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 02/12/2008 não realizada
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito