Dossiê / Processo 2008-26RO-SEP - 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-26RO-SEP

Título

26ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 06/11/2008 - 15/12/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas
Bibliográfico, 17 páginas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 09/12/2008, às 14h38min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi acusado o recebimento da seguinte correspondência do Sr. Carlos José e Silva Fortes, Promotor de Justiça Curador da Infância e da Juventude da Comarca de Divinópolis, convidando para o lançamento da cartilha "Abuso Sexual Infanto-juvenil, algumas informações para os pais ou responsáveis". Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando audiência pública para obter esclarecimentos sobre a transferência do Sargento Warnei Borges da Silva para Almenara em função de acusação do Ten. Cel. Marco Antônio de Souza Rodrigues, Comandante da 19ª BPM, de ter o filho do citado sargento passado a mão nas costas de sua filha durante pose para fotografia; o requerimento dos Deputados Sargento Rodrigues e Délio Malheiros, solicitando audiência pública para receber o Dr. Alceu José Torres Marques, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando encaminhamento ao Dr. Maurício Campos Júnior, Secretário de Estado de Defesa Social pedido de informações sobre a atual situação da população carcerária no Estado, tendo em vista a recente notícia publicada no "Jornal Estado de Minas" onde relata que "existem 400 mil presos no Brasil e trinta por cento deste número representam pessoas presas indevidamente"; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 02/12/2008 não realizada

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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