Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 02/09/2008 - 08/10/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 9 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 24/09/2008, às 14h31min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Prefeito Municipal de Pitangui, Evandro Rocha Mendes, apoiando a criação do ICMS Turístico e a proposta apresentada pela Federação dos Circuitos Turísticos do Estado de Minas Gerais - Fecitur-MG -, que se encontra na forma de emenda ao PL 637 2007 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; ata; a correspondência do Prefeito Municipal de Pitangui; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia da reunião do dia 17/09/2008, não realizada
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito