Dossiê / Processo 2008-26RO-TCO - 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-26RO-TCO

Título

26ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 26/09/2008 - 04/11/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 15 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 21/10/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Márcio Kangussu, Diretor de Operação Norte da Copasa, solicitando maiores esclarecimentos relativos ao RQN 129 2007 ; do Sr. José Élcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER/MG, prestando informações relativas às Rodovias MG 238 e MG 423 e do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim, Subsecretário da Casa Civil - RQN 2741 2008 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Élcio Santos Monteze; dois requerimentos do Deputado Gustavo Valadares solicitando audiência pública para debater da construção da nova sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e pedindo providência para implantação de um semáforo no cruzamento das Ruas Rio de Janeiro e Timbiras, no município de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Padre João solicitando a realização de Audiência pública para debater a questão dos taxistas, especialmente os do interior do Estado, que são impedidos de realizarem transporte intermunicipal; requerimento dos Deputados Juninho Araújo e Chico Uejo solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Política, Agropecuária e Agroindustrial, na Região do Alto Paranaíba, para debater a Resolução nº 52/2008 da Setop, que trata do transporte rodoviário de trabalhadores rurais no Estado; a lista de presença e a ordem do dia da referida reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 14/10/2008, não realizada

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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