Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 04/11/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente do Sistema Fiemg; do Sr. Domingos Xavier; do Sr. Renato César do Nascimento Santana, Diretor-Geral do DER-MG. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Robson Braga de Andrade, Domingos Xavier e Renato César do Nascimento Santana; requerimento do Deputado Antônio Carlos Andrada solicitando audiência pública no Município de Leopoldina para debater com os 62 Municípios atendidos pela Companhia Leopoldina-Cataguases e a respectiva empresa o acesso dos mesmos ao Programa de Eletrificação Rural em Minas Gerais, já estruturado para os Municípios da área de abrangência da Cemig; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para discutir os contratos em andamento de concessão de Transportes Coletivo Intermunicipal de Passageiros no Estado; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que sejam convidados representantes legais das Empresas Consol-Engenheiros Consultores Ltda., Eneco-S.A Engenheiros e Economistas Consultores, os Ex-Diretores da CAB-Consultores Associados Brasileiros, supervisoras da construção da BR-381, trecho BH/SP, Diretor de Obras do Der-MG e o Promotor Público Federal Dr. Tarcísio Henriques Filho, para tomarem conhecimento e prestar esclarecimentos sobre as questões formuladas sobre solo mole, conforme RQN 422 2003 , de autoria do Deputado Gil Pereira, para instruir os autos do Procedimento Administrativo Civil- PAC 1.22.000.000033/2003/98; a lista de presença e a ordem do dia da reunião