Dossiê / Processo 2003-27RO-PAA - 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-27RO-PAA

Título

27ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 09/12/2003 - 17/12/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 13 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 09/12/2003, às 15h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Gil Pereira, o documento final do fórum técnico "Reforma Agrária em Minas - Impasses e Perspectivas" com a Comissão de Representação desse Fórum. Estiveram presentes: Marcos Helênio Leoni Pena, Superintendente Regional do Incra; Evaristo Garcia de Mattos, do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Maria Angélica Andrade Souza, representante do Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária; José Fernandes Pacheco, do Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva - Cedefes -; Eduardo Nascimento, da Fetaemg; Ábdon Braga, Aldenir Vianna Pereira e Élcio Pacheco, do Iter; Francisco de Paula Neto, do Incra/MG; Edmilson Márcio Cardoso, do Ministério Público. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Luiz Humberto Cerneiro, em que solicita inversão da ordem do dia; requerimento do Deputado Padre João, solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão para discutir a reforma agrária na Região Metropolitana de Belo Horizonte; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 25/11/2003, não realizada

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

12/06/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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