Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 09/12/2003 - 17/12/2003 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 13 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 09/12/2003, às 15h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Gil Pereira, o documento final do fórum técnico "Reforma Agrária em Minas - Impasses e Perspectivas" com a Comissão de Representação desse Fórum. Estiveram presentes: Marcos Helênio Leoni Pena, Superintendente Regional do Incra; Evaristo Garcia de Mattos, do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Maria Angélica Andrade Souza, representante do Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária; José Fernandes Pacheco, do Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva - Cedefes -; Eduardo Nascimento, da Fetaemg; Ábdon Braga, Aldenir Vianna Pereira e Élcio Pacheco, do Iter; Francisco de Paula Neto, do Incra/MG; Edmilson Márcio Cardoso, do Ministério Público. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Luiz Humberto Cerneiro, em que solicita inversão da ordem do dia; requerimento do Deputado Padre João, solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão para discutir a reforma agrária na Região Metropolitana de Belo Horizonte; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 25/11/2003, não realizada
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
12/06/2013