Dossiê / Processo 2007-28RO-SAU - 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-28RO-SAU

Título

28ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 29/10/2007 - 21/11/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 28 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 14/11/2007, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Estado de Saúde, encaminhando os relatórios consolidados de prestação de contas do Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais, referentes à execução orçamentária do 3º trimestre de 2007. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Delvito Alves, solicitando que seja realizada audiência pública na Cidade de Unaí para debater o alto índice de câncer no Município; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; ordem do dia da reunião; resultado, pauta e ordem do dia da reunião do dia 07/11/2007, não realizada; resultado e ordem do dia da reunião do dia 31/10/2007, não realizada. Inclui ainda 3 requerimentos do Deputado Carlos Mosconi, solicitando: (1) que seja realizada audiência pública desta Comissão para apurar as possíveis consequências para a saúde humana provocadas pela adição de água oxigenada e soda cáustica ao leite comercializado no Estado; (2) que seja enviado ofício ao Congresso Nacional sugerindo a inserção de emenda ao Projeto de Lei do Senado Federal 219/2007, de autoria do Senador Tião Viana, que assegure a criação de comissão de especialistas para avaliar os novos medicamentos lançados pela indústria farmacêutica quanto à sua eficácia e à necessidade de sua inclusão nas listas oficiais, de forma regular e periódica, com vistas a melhor e mais atualizada atenção à saúde da população; (3) que seja enviado ofício ao Senador Tião Viana parabenizando-o pela apresentação do Projeto de Lei nº 219/2007, que trata da oferta de procedimentos terapêuticos e a dispensação de medicamentos pelo SUS, comunicando-lhe a realização, nesta Comissão, de audiência pública para debater o tema, bem como desejando sucesso na aprovação da matéria

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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