Documentos relativos à 28ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura), realizada em 08/06/2015, às 14h23min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja realizada audiência pública no Município de Santa Rita do Sapucaí para discutir a adoção de medidas de segurança em razão do aumento do índice de criminalidade que vem ocorrendo na cidade e (II) que a referida audiência pública seja realizada no auditório da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio de Santa Rita do Sapucaí (RQC 2104 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta desta comissão e da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater sobre o aumento da criminalidade no Município de Ouro Branco (RQC 2105 2015); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando: (I) que seja realizada audiência pública, em caráter de urgência, para debater e buscar medidas para diminuir a ocorrência de acidentes nos estabelecimentos que produzem ou comercializam materiais, artefatos e apetrechos explosivos em geral e (II) que sejam convidados para a referida audiência pública representante do Ministério Público do Trabalho, prefeitos e vereadores dos municípios em que são localizadas as pessoas jurídicas, empresários do ramo de explosivos em geral, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais – CBMMG –, e representantes do Sindicato dos Trabalhadores das Fábricas de Fogos de Artifício – Sindfogos –, do Sindicato das Indústrias de Explosivos do Estado de Minas Gerais – Sindemg –, e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (RQC 2106 2015); comunicação de matéria conclusiva.