Dossiê / Processo 2015-28RO-AMR - 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2015-28RO-AMR

Título

28ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 06/12/2010 – 01/12/2015 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 9 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 01/12/2015, às 10h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Andressa de Oliveira Lanchotti, promotora de justiça da Comarca de Nova Lima, em resposta ao RQN 632 2015 (Of. 2553 2013 SGM); de Geraldo Flávio Vasques, procurador-geral adjunto institucional da Procuradoria-Geral de Justiça, em que solicita cópia dos documentos referentes ao RQN 7068 2010, originário de reunião realizada no Município de Francisco Sá no dia 06/12/2010, que debateu o processo de desafetação de terras cedidas em comodato pelo Estado à Empresa Itapeva Florestal Ltda. - com anexos.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Geraldo Flávio Vasques; requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Segurança Pública, de Saúde, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e outras Drogas, para debater a realização de festas e eventos que possuem bebidas liberadas, entre elas também as alcoólicas, denominadas de open bar ou similares, no Estado de Minas Gerais, bem como o PL 704 2015, do deputado Roberto Andrade (RQC 4567 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que sejam encaminhadas ao Sr. Geraldo Flávio Vasques, procurador-geral adjunto de Justiça Institucional as cópias dos documentos referentes ao RQN 7068 2010, originário da 14ª Reunião Extraordinária, realizada em 06/12/2010, no Município de Francisco Sá, destinada a debater o processo de desafetação de terras cedidas em comodato pelo Estado à empresa Itapeva Florestal Ltda. (RQC 4568 2015).

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 05/02/2016.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 26/12/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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