Documentos relativos à 28ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 17/11/2015, às 13h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Glaycon Franco e João Alberto (RQC 3478 2015) e Glaycon Franco (RQC 4111 2015), realizar audiência pública, para debater as condições precárias de funcionamento da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto e a situação da saúde no município.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Ederson Alves da Silva e Jurandir Ferreira, vice-presidente e secretário-geral do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais – CES-MG – , comunicando que esse conselho não recebeu em tempo hábil a Programação Anual de Saúde antes do envio a esta Casa da Lei de Diretrizes Orçamentárias relativa ao exercício de 2016, conforme determina a Lei Complementar 141 2012, e solicitando providências em relação a esse fato; de Edson Douglas Veras, chefe interino da Assessoria Parlamentar e Federativa do Gabinete do Ministro da Integração Nacional em resposta ao RQN 2353 2015 (Of. 2873 2015 SGM)

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Marcone Jamilson Freitas Souza, reitor da Universidade Federal de Ouro Preto – Ufop; Márcio Galvão, diretor da Escola de Medicina da Universidade Federal de Ouro Preto – Ufop; José Geraldo Muniz, vereador e presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Ouro Preto; Leonardo Brandão Barreto, diretor clínico e coordenador do Serviço de Neurologia da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto; Roberto Wagner de Carvalho, coordenador de Política Sindical do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mêcanicas e de Material Elétrico de São Julião, Ouro Preto-Mariana; Whelton Pimental de Freitas, coordenador-geral da Frente em Defesa de Ouro Preto e região; Marcelo Raimundo Assunção, coordenador da Federação das Associações dos Moradores de Ouro Preto; Nilson Albuquerque Júnior, conselheiro e delegado regional do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRMMG; Luiz Carlos Teixeira, conselheiro da Federação das Associações de Moradores de Ouro Preto – Famop.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Ederson Alves da Silva e Jurandir Ferreira; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização a fim de discutir sobre o orçamento nos setores e subsetores da área da saúde no Município de Belo Horizonte (RQC 3779 2015).