Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 23/09/2015, às 15h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Doutor Jean Freire (RQC 153 2015) e Antonio Carlos Arantes (RQC 3481 2015), realizar audiência pública, para debater a situação dos leitos de Centro de Terapia Intensiva – CTI – no Estado.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Rochele Vignoli Fujimoto, da Diretoria Hospitalar do Centro Psíquico da Adolescência e Infância – Cepai – da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig –, informando que o caso do menor G.P.S.C. foi referenciado ao Programa de Saúde da Família para avaliação pela equipe complementar de saúde mental – psiquiatria e psicologia – e por neurologista, e que a mãe foi ainda orientada, caso na regional não exista esse atendimento, sobre a necessidade de um encaminhamento por escrito, para que o Centro Psíquico da Adolescência e Infância – Cepai – possa reavaliar e atender o paciente, respeitando-se o protocolo de fluxo do Sistema Único de Saúde – SUS – (contém informação pessoal sensível); de Maria de Fátima Teles, solicitando que esta comissão se empenhe em uma solução ao problema do fechamento do Hospital São João de Deus, no Município de Santa Luzia (contém informação pessoal que depende de consentimento); de Cláudia Navarro Carvalho Duarte Lemos, 1ª secretária do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais – CRM MG –, em resposta ao RQN 1455 2015 (Of. 1909 2015 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Yara Cristina Neves Marques Barbosa Ribeiro, diretora assistencial da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; Cibele Alves de Carvalho, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado – CRM MG; Maeli Estrela Borges, engenheira sanitarista e membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção Minas Gerais – Abes-MG; Fátima Lúcia Guedes Silva, presidente da Sociedade Mineira de Terapia Intensiva – Somiti; Lourdes A. Machado, diretora de Comunicação do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais – CES-MG; Danilo Borges Matias, diretor de Políticas e Gestão Hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Gilmar de Assis, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado – CAO-Saúde; Porfírio Marcos Rocha Andrade, superintendente-geral do Grupo Santa Casa de Belo Horizonte; Bruno Diniz, secretário Municipal de Saúde de Sarzedo e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems – Regional Belo Horizonte; Guilherme Gonçalves Riccio, superintendente de Assistência à Saúde do Grupo Santa Casa de Belo Horizonte; Carlos Eduardo Ferreira, assessor científico do Núcleo de Pesquisa do Instituto Mário Penna; Ederson Alves da Silva, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais – CES-MG; Júlio Cézar Pereira Souza, 1º secretário da Mesa do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais – CES-MG; Renato Barros, 2º secretário do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais – CES-MG. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Yara Cristina Neves Marques Barbosa Ribeiro, Cibele Alves de Carvalho, Maeli Estrela Borges, Fátima Lúcia Guedes Silva, Lourdes A. Machado, Danilo Borges Matias, Gilmar de Assis, Porfírio Marcos Rocha Andrade, Bruno Diniz, Guilherme Gonçalves Riccio, Carlos Eduardo Ferreira, Ederson Alves da Silva, Júlio Cézar Pereira Souza e Renato Barros.

Inclui: resultado da reunião; ata; documento relacionado ao tema; correspondências de: Rochele Vignoli Fujimoto e Maria de Fátima Teles; comunicação de matéria conclusiva.