Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 03/11/2015, às 10h42min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Bosco, Carlos Pimenta e Gil Pereira solicitando que seja realizada audiência pública para tratar dos projetos e recursos aprovados pelo Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – Fhidro – (RQC 4067 2015); requerimento dos deputados Bosco, Carlos Pimenta e Gil Pereira solicitando que seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf – pedido de informações sobre os motivos da retirada de 1500 caixas d’água, de 16000 litros cada, do programa Água para Todos, do Município de Ubaí, exatamente quando se inicia o período chuvoso (RQC 4070 2015); requerimento dos deputados Bosco, Carlos Pimenta e Gil Pereira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja liberada verba do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – Fhidro – para a revitalização das bacias hidrográficas dos afluentes do Rio São Francisco, tendo como base os projetos dos respectivos comitês de bacias já aprovados (RQC 4071 2015); requerimento dos deputados Bosco e Gil Pereira solicitando que seja realizada reunião com convidados para ouvir a empresa Flyways Linhas Aéreas sobre a sua operação no Estado de Minas Gerais (RQC 4072 2015); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf – pedido de informações sobre o andamento da obra de recuperação da estrada existente no Parque Nacional da Serra da Canastra que é de fundamental importância para o Circuito da Canastra (RQC 4073 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja incluído nos anais desta Casa o caderno especial – Energia e Sustentabilidade – do jornal O Tempo, publicado em 31/10/2015, tendo em vista a relevância do tema para o Estado (RQC 4074 2015).