Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 25/11/2015, às 10h37min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Comissão de Representação do Seminário das Águas de Minas III, solicitando uma reunião com esta comissão para apresentação e debate de propostas, do referido seminário, relativas ao PL 2946 2015; da Câmara Municipal de Igarapé, solicitando que seja realizada visita com a equipe técnica competente, às barragens de rejeitos do Município de Igarapé com o objetivo de verificar a regularidade das mesmas; de Flávia Gomes de Barros, superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Águas, em resposta ao RQN 1018 2015 (Of. 1378 2015 SGM); de Mariah Brochado Ferreira, secretária-adjunta da Secretaria de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais (3): (I) em resposta ao RQN 943 2015 (Of. 1311 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 1158 2015 (Of. 1541 2015 SGM); (III) em resposta ao RQN 1158 2015 (Of. 1541 2015 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado João Alberto solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Brumadinho para debater o assoreamento dos cursos d’água, as cavidades localizadas nos municípios da Bacia do Rio Paraopeba e questões ambientais envolvendo o tema, especialmente os impactos causados no sistema de abastecimento de água e a degradação ambiental (RQC 4530 2015); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando que seja realizada visita no entorno da Lagoa do Matadouro, no Bairro Vapabuçu, Município de Sete Lagoas, para averiguar denúncias de existência de fumaça tóxica que emana da lagoa, causando transtornos aos moradores e afetando a saúde da população que reside na região (RQC 4531 2015); requerimento dos deputados Doutor Jean Freire e Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a degradação ambiental no território do Vale do Jequitinhonha (RQC 4532 2015); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja apresentado, aos deputados presentes durante a reunião da comissão, o vídeo A Expedição ao Velho Chico, para conhecimento (RQC 4533 2015) - com anexo; requerimento do deputado Felipe Attiê solicitando à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, informações sobre a extensão dos prejuízos sofridos pelos municípios afetados pelo rompimento das barragens do Fundão e Santarém, em relação a quais os municípios afetados, ao número de mortos, o número de pessoas desalojadas e desaparecidas, ao cálculo dos danos ambientais e econômicos, ao alcance, a composição física e química, aos riscos ambientais e sanitários oferecidos pelos rejeitos e a como e onde serão armazenados os novos rejeitos oriundos da atividade de mineração (RQC 4534 2015).