Dossiê / Processo 2013-3RO-DCC - 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-3RO-DCC

Título

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/03/2013 – 26/03/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 6 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 19/03/2013, às 14h32min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rômulo Veneroso, por ocasião do Dia do Consumidor, temas que nortearão os trabalhos da Comissão no biênio 2013/2014.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Jorge Bastos, diretor-geral em exercício da ANTT - RQS 2012 .

Estiveram presentes: Sílvia Helena Mafuz, delegada de Polícia Civil, titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor; Amaralina Faria, coordenadora do Departamento de Assistência ao Consumidor da CDL-BH; Délio Malheiros, vice-prefeito de Belo Horizonte; Daniel Firmato, defensor público; Jacson Rafael Campomizzi, procurador de justiça e coordenador do Procon Estadual; Marcelo Rodrigo Barbosa, coordenador do Procon Assembleia.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Jorge Bastos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 21/09/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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