Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 19/03/2013 – 26/03/2013 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 6 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 19/03/2013, às 14h32min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rômulo Veneroso, por ocasião do Dia do Consumidor, temas que nortearão os trabalhos da Comissão no biênio 2013/2014.
Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Jorge Bastos, diretor-geral em exercício da ANTT - RQS 2012 .
Estiveram presentes: Sílvia Helena Mafuz, delegada de Polícia Civil, titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor; Amaralina Faria, coordenadora do Departamento de Assistência ao Consumidor da CDL-BH; Délio Malheiros, vice-prefeito de Belo Horizonte; Daniel Firmato, defensor público; Jacson Rafael Campomizzi, procurador de justiça e coordenador do Procon Estadual; Marcelo Rodrigo Barbosa, coordenador do Procon Assembleia.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Jorge Bastos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 21/09/2016