Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 06/10/2009 - 25/11/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 15 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 18/11/2009, às 10h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Bonifácio Borges de Andrada, Advogado-Geral do Estado - RQN 4761 2009 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de projeto de pauta; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja recebida comissão de estudantes da UninCor, para tratar de assuntos referentes a essa instituição; requerimento do Deputado Padre João solicitando reunião de audiência pública para discutir a autonomia universitária da Unimontes e a necessidade de se garantir recursos no Orçamento do Estado para 2010, para investimento na carreira dos servidores da universidade; requerimento do Deputado Padre João solicitando reunião de audiência pública para discutir e dar encaminhamentos à inclusão das Escolas Famílias Agrícolas do Estado de Minas Gerais no Programa de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado da Educação; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando reunião de audiência pública para discutir as irregularidades na administração, denúncia de assédio moral, bem como as condições de trabalho dos servidores efetivos e contratados da Escola Municipal Dona Gabriela Leite Araújo, localizada no Bairro Industrial, em Contagem; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito