Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 04/11/2009, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Rosani Araújo, Coordenadora de Logística e Execução do Ministério da Ciência e Tecnologia, prestando informações relativas à liberação de recursos para os convênios que menciona. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; rejeição do voto em separado para turno único da MSG 350 2009; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao Desembargador Sérgio Antônio de Resende, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, providências para que seja estudada a viabilidade de instalação de uma Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no Município de Pouso Alegre; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião