Dossiê / Processo 2009-30RO-SAU - 30ª Reunião Ordinária, da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-30RO-SAU

Título

30ª Reunião Ordinária, da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 22/09/2009 - 24/11/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 18/11/2009, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Darcisio Perondi, Deputado Federal, Presidente da Frente Parlamentar da Saúde, agradecendo o apoio da Comissão e da ALMG para realização da audiência pública de instalação da Frente Parlamentar Estadual da Saúde em Minas Gerais; do Sr. Felipe Caram, Subsecretário de Vigilância em Saúde - RQN 4469 2009 -; do Sr. Ailton Martins, em que encaminha cópia de representação dirigida ao Ministério Público da Comarca da Barbacena. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; a correspondência do Sr. Darcisio Perondi; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando visita ao Hospital das Clínicas para verificar o trabalho e a atual situação dessa instituição; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, com o intuito de debater e contribuir com a regulamentação da Lei 18372 2009 ; o requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando audiência pública para discutir a atual situação em que se encontra o Hospital São Francisco de Assis; o requerimento do Deputado Sebastião Costa, solicitando formulação de manifestação de apoio da Comissão ao Ministério da Educação com vistas à instalação da faculdade de Medicina no Município de Sabinópolis; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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