Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 22/09/2009 - 24/11/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 17 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 18/11/2009, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Darcisio Perondi, Deputado Federal, Presidente da Frente Parlamentar da Saúde, agradecendo o apoio da Comissão e da ALMG para realização da audiência pública de instalação da Frente Parlamentar Estadual da Saúde em Minas Gerais; do Sr. Felipe Caram, Subsecretário de Vigilância em Saúde - RQN 4469 2009 -; do Sr. Ailton Martins, em que encaminha cópia de representação dirigida ao Ministério Público da Comarca da Barbacena. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; a correspondência do Sr. Darcisio Perondi; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando visita ao Hospital das Clínicas para verificar o trabalho e a atual situação dessa instituição; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, com o intuito de debater e contribuir com a regulamentação da Lei 18372 2009 ; o requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando audiência pública para discutir a atual situação em que se encontra o Hospital São Francisco de Assis; o requerimento do Deputado Sebastião Costa, solicitando formulação de manifestação de apoio da Comissão ao Ministério da Educação com vistas à instalação da faculdade de Medicina no Município de Sabinópolis; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito