Dossiê / Processo 2009-30RO-SEP - 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-30RO-SEP

Título

30ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/06/2002 - 03/02/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 98 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 15/12/2009, às 10h07min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas as seguintes correspondências: do Sr. Renan Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Teófilo Otôni, encaminhando documentos contendo solicitações dos comerciantes locais e dos policiais civis lotados no 15º Departamento de Polícia Civil; do Sr. Paulo Alkimim, Ouvidor de Polícia, encaminhado cópia das Denúncias nº 22804 e 22809 para conhecimento e adoção de medidas legais cabíveis, em que são narrados fatos com possível envolvimento de policiais civis lotados na Delegacia de Polícia de Cambuí e de Campo Florido, respectivamente, e de Denúncia nº 22774, sobre possível envolvimento de Delegados de Polícia lotados nas Delegacias de Poços de Caldas e Andradas; do Sr. Marco Antônio Monteiro de Castro, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, agradecendo o reconhecimento da Polícia Civil e do profissionalismo dos policiais que esclarecem o homicídio do ex-Presidente da Câmara Municipal de São João de Manhuaçu; do Padre José Neiva Neto, encaminhando sobre o atentado sofrido por ele em 12/02/2008; denúncia recebida por meio do Fale com a Assembleia" de agressões sofridas por uma presidiária na Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires; do Sr. Marco Antônio Monteiro de Castro, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais - "RQN 4711 2009 e RQN 4707 2009 -; do Sr. Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva, Presidente da Comissão Disciplinar e de Controle do Sistema Carcerário, do Conselho Nacional do Ministério Público, parabenizando pela confecção de relatório final da Comissão Especial da Execução das Penas no Estado de Minas Gerais; da Sra. Fabiana Lima Leite, Superintendente de Prevenção à Criminalidade, versando sobre o Dia P (Prevenção Social à Criminalidade); do Sr. Cássio Antônio Ferreira Soares, Subsecretário de inovação e Logística - RQN 4775 2009 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Renan Pereira, Paulo Alkimim, Marco Antônio Monteiro de Castro e Padre José Neiva Neto, denúncia recebida por meio do "Fale com a Assembleia", Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva, Fabiana Lima Leite, Superintendente de Prevenção à Criminalidade; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, João Leite e Rômulo Veneroso em que solicitam que seja encaminhado ao Secretário de Defesa Social pedido de providências para implantar o Centro Integrado do Adolescente com plantão interinstitucional, conforme preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA -; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, João Leite e Rômulo Veneroso em que solicitam que seja encaminhado à Ouvidoria do Sistema Prisional e à Subsecretaria de Administração Prisional pedido de providências para apurar denúncias de que uma interna do Hospital Jorge Vaz estaria com hematomas resultantes de espancamento feito, supostamente, por uma agente penitenciária; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, João Leite e Rômulo Veneroso em que solicitam que seja realizada reunião de audiência pública para apresentar as políticas públicas de prevenção à violência e à criminalidade aos Municípios que ainda não as desenvolveram e incentivar a implantação de medidas de liberdade assistida e prestação de serviço à comunidade; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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