Dossiê / Processo 1999-31RO-DCO - 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-31RO-DCO

Título

31ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 26/10/1999 – 18/12/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 65 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 07/12/1999, às 14h15mim, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Jorge Eduardo, a Medida Provisória 1865-6/1999, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Heleni de Mello Fonseca, diretora de negócios da Telemar – of. 2159/1999/SGM; e do Sr. Marcello Siqueira, presidente da Copasa – RQN 746 1999 .

Estiveram presentes: Antônio Carlos Fernandes, secretário da Escola Superior de Agricultura e Ciências de Machado; e Leonardo Martins Wykrota, do Unicentro.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência da Sra. Heleni de Mello Fonseca; correspondência do Sr. José Eduardo de Lima Pereira, diretor de Assuntos Corporativos da Fiat, solicitando outra data para a reunião do dia 30/11, para a qual foi convidado, pois não poderá comparecer; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva e Chico Rafael solicitando que seja enviado ofício ao superintendente e ao gerente de Mercado da CEF-MG, no sentido de manifestar indignação em face da recusa desse estabelecimento ao convite para debater com parlamentares e representantes da classe estudantil sobre a aplicação da Medida Provisória 1865-6/1999; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja convidada a deputada federal Maria Elvira para participar de reunião desta comissão, oportunidade em que serão colhidos subsídios para adequação do programa de financiamento ao estudante às necessidades da comunidade estudantil; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam requeridas informações à CEF-MG sobre o volume de recursos ao Fies destinado para financiamento de estudantes em Minas Gerais, número de candidatos inscritos no programa, volume de inscrições deferidas e indeferidas, montante de recursos aplicados na Capital e no interior do Estado, bem como as principais razões que levam ao indeferimento dos pedidos; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 30/11/1999, não realizada.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 26/05/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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