Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1996-33RO-DCO - 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-33RO-DCO

Título

33ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 29/05/1996 – 20/08/1996 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 60 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 03/07/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, sobre as irregularidades cometidas pela empresa Cotripar contra os seus empregados.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Ofícios (7) que tratam de informações relativas aos registros de incorporações imobiliárias com financiamento do Sistema Financeiro de Habitação – SFH –, prestadas pelos cartórios de registro de imóveis das comarcas de Belo Horizonte, Contagem, Governador Valadares, Juiz de Fora e Uberlândia das seguintes autoridades: Carlos Fernando Victor Bolivar Moreira; Wanda Gonçalves Ribeiro (Of. 1.216/1996 SGM); Luciano Eustáquio Xavier (Of. 1.219/1996 SGM); João Marques de Vasconcellos (Of. 1.221/1996 SGM); Wilson Dojean de Castro Brito (Of. 1.211/1996 SGM); R. M. Esteves Massote (Of. 1.208/1996 SGM); e Márcio Ribeiro Pereira (Of. 1.205/1996 SGM).

Estiveram presentes: Carlos Fernando Victor Bolivar Moreira, Wanda Gonçalves Ribeiro, Luciano Eustáquio Xavier, João Marques de Vasconcellos, Wilson Dojean de Castro Brito, R. M. Esteves Massote, e Márcio Ribeiro Pereira.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; pronunciamento; as correspondências dos Srs. Carlos Fernando Victor Bolivar Moreira, Wanda Gonçalves Ribeiro, Luciano Eustáquio Xavier, João Marques de Vasconcellos, Wilson Dojean de Castro Brito, R. M. Esteves Massote, e Márcio Ribeiro Pereira; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja transformada esta reunião em audiência pública, com a finalidade de ouvir representantes dos trabalhadores da empresa Cotripar de Uberlândia, através dos ex-funcionários Edson dos Santos, Jassoni de Lima júnior, Iriene José Mirilande da Silva e Guilmar José da Silva, além do representante da Delegacia Regional do Trabalho, Dr. Jorge Machado; requerimento do deputado Marcos Helênio solicitando que sejam discutidos na comissão os problemas e irregularidades, envolvendo o loteamento do bairro Los Angeles, município de Ibirité, com a participação das autoridades ligadas à questão e dos moradores desse bairro; correspondência do presidente da comissão, deputado Marcos Helênio, ao Sr. Djalma Mello, encaminhando cópia das correspondências dos cartórios de registros de imóveis das Comarcas de Belo Horizonte, Contagem, Governador Valadares, Juiz de Dora e de Uberlândia; a comunicação de matéria conclusiva; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do presidente da comissão, deputado Marcos Helênio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados da reunião do dia 26/06/1996, não realizada.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição em: 25/09/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Lugares relacionados