Documentos relativos à 34ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 30/10/2002, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fernando Costa, chefe de gabinete do Ministério do Trabalho e Emprego - RQN 3284 2002 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater o PLC 50 2002 ; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais para tratar do controle da poluição e da degradação ambientais, bem como das questões relativas à segurança do trabalho dos empregados da Refinaria Gabriel Passos e de outras unidades da Petrobras; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 22/10/2002, não realizada.