Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 30/10/2012 - 21/11/2012 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 15 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 13/11/2012, às 09h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a proposta de revisão do PPAG-2012/2015, exercício 2013, no âmbito da Rede de Defesa e Segurança.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil (6) - RQN 3479 2012 , RQN 3484 2012 , RQN 2765 2012 , RQN 2775 2012 , RQN 3098 2012 e RQN 3485 2012 ; do Sr. Luis Carlos Dias Martins, chefe do Gabinete Militar do Governador, encaminhando convite para a apresentação do Plano de Emergência Pluviométrica 2012/2013; dos Srs. Marcelo Ribeiro Nicoliello, Marcos Antônio Ferreira Gomes, Vanessa Moreira de Oliveira Rodrigues Alves e Valéria Silva Gomes Muniz, defensores públicos, da Defensoria Pública de Minas Gerais (classificado como sigiloso); da Sra. Sabrina Durigon Marques, chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Justiça - RQN 3516 2012 ; do Sr. Nerivaldo Izidoro Ribeiro, subcorregedor da Polícia Militar de Minas Gerais – Ofício 1585/2012/SGM.
Estiveram presentes: Andréa Claudia Vaccahiano, superintendente de Planejamento Gestão e Finanças da Polícia Civil de Minas Gerais e gerente do Projeto Gestão da Frota da Polícia Civil; Camila Silva Nicácio, subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas e gerente do Projeto Atendimento às Medidas Socioeducativas; José Amilton Campos, assessor de Desenvolvimento Organizacional da Polícia Militar; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário estadual de Políticas Sobre Drogas – Secretaria de Estado de Defesa Social – e gerente do Programa Estruturador Aliança pela Vida; Diego Sie Carreiro Lima, subsecretário de Inovação e Logística e gerente do Programa Estruturador Infraestrutura de Defesa Social; Robson Lucas da Silva, subsecretário de Estado de Promoção da Qualidade e Integração do Sistema de Defesa Social – Secretaria de Estado de Defesa Social – e gerente do Programa Estruturador Gestão Integrada de Defesa Social; Talles Andrade de Souza, gerente do Programa Estruturador Minas Mais Segura.
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Luis Carlos Dias Martins, Herberto Fernandes Souto Silva e Vanessa Moreira de Oliveira Rodrigues Alves e outros; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
Condições de reprodução
Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 01/02/2016