Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2012-35RO-SEP - 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-35RO-SEP

Título

35ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 30/10/2012 - 21/11/2012 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 15 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 13/11/2012, às 09h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a proposta de revisão do PPAG-2012/2015, exercício 2013, no âmbito da Rede de Defesa e Segurança.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil (6) - RQN 3479 2012, RQN 3484 2012, RQN 2765 2012, RQN 2775 2012, RQN 3098 2012 e RQN 3485 2012; do Sr. Luis Carlos Dias Martins, chefe do Gabinete Militar do Governador, encaminhando convite para a apresentação do Plano de Emergência Pluviométrica 2012/2013; dos Srs. Marcelo Ribeiro Nicoliello, Marcos Antônio Ferreira Gomes, Vanessa Moreira de Oliveira Rodrigues Alves e Valéria Silva Gomes Muniz, defensores públicos, da Defensoria Pública de Minas Gerais (classificado como sigiloso); da Sra. Sabrina Durigon Marques, chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Justiça - RQN 3516 2012; do Sr. Nerivaldo Izidoro Ribeiro, subcorregedor da Polícia Militar de Minas Gerais – Ofício 1585/2012/SGM.

Estiveram presentes: Andréa Claudia Vaccahiano, superintendente de Planejamento Gestão e Finanças da Polícia Civil de Minas Gerais e gerente do Projeto Gestão da Frota da Polícia Civil; Camila Silva Nicácio, subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas e gerente do Projeto Atendimento às Medidas Socioeducativas; José Amilton Campos, assessor de Desenvolvimento Organizacional da Polícia Militar; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário estadual de Políticas Sobre Drogas – Secretaria de Estado de Defesa Social – e gerente do Programa Estruturador Aliança pela Vida; Diego Sie Carreiro Lima, subsecretário de Inovação e Logística e gerente do Programa Estruturador Infraestrutura de Defesa Social; Robson Lucas da Silva, subsecretário de Estado de Promoção da Qualidade e Integração do Sistema de Defesa Social – Secretaria de Estado de Defesa Social – e gerente do Programa Estruturador Gestão Integrada de Defesa Social; Talles Andrade de Souza, gerente do Programa Estruturador Minas Mais Segura.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.


Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Luis Carlos Dias Martins, Herberto Fernandes Souto Silva e Vanessa Moreira de Oliveira Rodrigues Alves e outros; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 01/02/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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