Dossiê / Processo 2009-47RE-DHU - 47ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-47RE-DHU

Título

47ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/11/2009 - 16/12/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 47ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 15/12/2009, às 09h15min, no Município de Rio Pardo de Minas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, os conflitos agrários e a violência contra trabalhadores rurais sem-terra no Município de Rio Pardo de Minas. Estiveram presentes: Desembargador Gercino José da Silva Filho, Ouvidor Agrário Nacional e Presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo; Ailson Silveira Machado, Assessor de Mediação de Conflitos Agrários da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos da Secretaria Especial da Presidência da República; Marcello Alencar de Araújo, Subprocurador-Geral da União; Afonso Henrique de Miranda Teixeira, Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Conflitos Agrários; Elizeu José de Oliveira, Diretor do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Rio Pardo de Minas; Paulo Roberto Faccion, Assessor da Comissão Pastoral da Terra – CPT -; Isaías Caldeira, Lailson Baeta Neves, Cássio Salomé e Alberto Diniz, representando a Amagis; Nair Bastos de Sá, lavradora. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação dia da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 22/11/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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