Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura), realizada em 28/03/2012, às 10h55min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, os efeitos da ampliação da linha de microcrédito destinada às pessoas com deficiência, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional - CMN -, bem como apresentar sugestões para a lista de produtos passíveis de financiamento elaborada pelos Ministérios da Fazenda, da Ciência, Tecnologia e Inovação e pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Sérgio Penna, chefe de Gabinete da Presidência do Senado Federal - RQN 2292 2011 .

Estiveram presentes: Cintia Rodrigues Santos, da Coordenação de Assistência à Saúde das Pessoas Portadoras de Deficiência da Secretaria de Estado de Saúde – SES; José Matias Gonçalves Abreu, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência; Maurício Alves Peçanha, fundador da Associação dos Deficientes de Contagem; e Alexander Fabian Malheiros, da Coordenadoria de Oftalmologia Social da SES.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 21/03/2012, não realizada.