Dossiê / Processo 2007-4RO-ECT - 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-4RO-ECT

Título

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 24/04/2006 - 11/04/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 53 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 04/04/2007, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura solicitando que seja agendada audiência conjunta com a Comissão de Participação Popular, com a Secretária Estadual de Educação, para debater alternativas para a regularização das creches em funcionamento no Estado, o preenchimento do Censo Escolar por essas unidades de ensino e sua inclusão como beneficiárias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico - Fundeb - bem como a criação de incentivos para a constituição de sistemas municipais de ensino em todos os Municípios do Estado; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja encaminhado pedido de informação ao Consulado da Embaixada Americana de Minas Gerais, sobre a modalidade e procedimento das empresas que favorecem o intercâmbio para os estudantes que pretendem sair do País para adquirir novos conhecimentos, e informações sobre a existência destas empresas no Estado; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado pedido de providência a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - para a inclusão do Campo do Ferroviário Esporte Clube de Lagoa da Prata, no programa Campos de Luz; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado pedido de informação ao Diretor II da Superintendência Regional de Ensino de Governador Valadares, solicitando-lhe relação dos professores lotados na Escola Estadual Joaquim Eleto, no Município de Virgolândia, acompanhada de cópias dos contratos celebrados com os professores contratados; requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça solicitando que seja encaminhado pedido de informação ao Governador do Estado e ao Vice-Governador, solicitando-lhes esclarecimentos sobre as aposentadorias dos profissionais da educação, designados para o exercício da função pública, que já implementaram todos os requisitos constitucionais para tal ato, conforme previsto no art. 79, inciso III do § 1º, da Lei Complementar 64 2002 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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