Dossiê / Processo 2007-4RO-PPO - 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-4RO-PPO

Título

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 15/03/2007 - 22/03/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 8 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 15/03/2007, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, a Medida Provisória 339 2006, que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento de Educação Básica - Fundeb. Estiveram presentes: Diva de Souza Santos, Presidente do Movimento de Luta Pró-Cheche; Gláucia Barros, representante da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Tânia Pujedo, representante do Fórum Mineiro de Educação; Gilza Oliveira de Souza, representante da Creche Comunitária Bom Menino. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão, João Leite, Juninho Araújo e Gustavo Valadares solicitando que seja enviado ofício ao Presidente da Assembleia, solicitando ajuda para custear viagem dos integrantes do Movimento de Luta Pró Creche à Brasília, em ônibus a ser fretado, com saída dia 18/03 e retorno dia 19/03, para manifestar apoio na votação do relatório da Medida Provisória 339 2006 , visando a incorporação das creches conveniadas no Fundeb; requerimento dos Deputados André Quintão, João Leite e Eros Biondini solicitando que seja realizada visita desta Comissão aos Presidentes da Câmara Federal e do Senado Federal e à Deputada Fátima Bezerra para entrega do documento de apoio à inclusão das creches da rede comunitária conveniada na distribuição dos recursos do Fundeb; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 16/10/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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