Dossiê / Processo 2007-4RO-MAR - 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-4RO-MAR

Título

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 07/03/2007 - 28/03/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 34 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada em 21/03/2007, às 10h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Coelho Júnior, Presidente da 155ª Subseção da OAB, de Minas Novas, solicitando que seja realizada uma audiência pública naquele Município para discutir os problemas ambientais da fauna e flora, praticados pela Acesita Energética com a extinção de várias espécies de animais; do Sr. Moisés Matias Pereira, Diretor II da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete, enviando a cópia do documento final do seminário A Educação Ambiental como Agente Sociotransformador", realizado por aquela Superintendência, e solicitando o encaminhamento da Proposta nº 11, do Grupo 1, apresentada na Plenária Final do Fórum Técnico "Educação Ambiental: Conjuntura Atual e Perspectivas", realizados nesta Casa. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Coelho Júnior e Moisés Matias Pereira; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Brasilândia de Minas, com os convidados que menciona, para discutir a exploração de gás natural na Bacia dos Rios Paracatu e São Francisco. Aprovada Emenda nº 1, do Deputado Sávio Souza Cruz, para que a audiência pública seja realizada nesta Casa; requerimento dos Deputados Paulo Guedes e Weliton Prado solicitando que seja realizada audiência pública, com os convidados que menciona, para discutir o "PL 68 2007 , que altera a Lei 15910 2005 , e dispõe sobre o Fhidro; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja realizada audiência pública, conjuntamente com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para discutir o impacto ambiental e social causado pelo empreendimento da Usina Hidrelétrica de Irapé, com enfoque nos reassentamentos dos atingidos e nas comunidades a jusante da represa; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando à Mesa da Assembleia que se adotem as providências necessárias para a constituição do Grupo Coordenador e Grupo de Trabalho para proceder a estudo técnico preliminar com vistas à implementação do disposto nos arts. 17 a 19 da Lei Complementar 78 2004 , no que diz respeito à consolidação (atualização e sistematização) das leis ambientais do Estado; requerimento do Deputado Fábio Avelar solicitando que seja enviado ofício à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf -, Central de Brasília, para que prestem informações e confirmação, se procedente, dos tópicos relacionados em anexo, relativos às atividades dessa companhia, no Município de Santo Hipólito e região, de levantamento, no Rio das Velhas, da viabilidade técnica e identificação dos eixos de barramentos ao longo desse rio (inclui resposta do Sr. Orlando Cezar da Costa Castro, Presidente da Codevasf); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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