Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 28/03/2007 - 04/04/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 11 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 28/03/2007, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Alberto Pinto Coelho, Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, encaminhando cópia do estudo intitulado Diagnóstico da Inflação Brasileira e do Mundo, realizado pelo Sr. Guilherme Simões Corrêa; do Sr. Carlos Nunes da Costa, Coordenador-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino, comunicando a celebração de convênio com a Secretaria de Educação do Estado, para atendimento a alunos matriculados no programa modalidade Educação Básica; dos Srs. Marx Fernandes dos Santos e Dimas Wagner Lamounier, respectivamente Gerente Regional de Negócios e Superintendente Regional da CEF, comunicando a prorrogação de contrato com repasse do Orçamento Geral da União assinado com a Setop e com a Copasa; do Sr. Agnaldo Mascarenhas Diniz, Chefe de Gabinete da Secretaria de Obras Públicas, encaminhando cópia de convênios celebrados entre a Setop e Municípios mineiros para execução de diversas obras. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; pedido de adiamento de votação; requerimento do Deputado Domingos Sávio solicitando que seja encaminhado ao Sr. Anthero de Moraes Meirelles, Gerente Administrativo do Banco Central do Brasil em Minas Gerais, pedido de informação sobre que providências foram tomadas pelo Banco em relação à reclamação nº 2004/24804, onde são relatadas ocorrências de retiradas não autorizadas por clientes em determinadas contas bancárias e sobre a emissão de informes de rendimentos e extratos bancários falsos enviados a correntistas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
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Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito