Dossiê / Processo 2009-41RE-DHU - 41ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-41RE-DHU

Título

41ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/11/2009 - 02/12/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 32 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 41ª Reunião Extraordinária (16ª Legislatura), realizada em 30/11/2009, às 14h09min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, o Projeto de Lei nº 4.548/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, em tramitação na Câmara dos Deputados. Estiveram presentes: Deputado Estadual Feliciano Filho, Assembleia Legislativa de São Paulo; Luciano Badini, Promotor de Justiça da Área de Meio Ambiente; Edna Cardozo Dias, Presidente da Comissão de Direitos Urbanísticos da OAB e Presidente da Liga de Prevenção da Crueldade contra os animais; Luiza Mell, atriz e ativista em defesa dos animais; Gabriela Veiga, atriz de "O Teatro Mágico" e ativista do "Hábitos e Habitat"; Laerte Fernando Levai, Promotor de Justiça da Comarca de São José dos Campos; Koji Pereira, membro da ONG Coletivo Negro; José Rubens, advogado; Bel. Afrânio Lúcio Vasconcelos, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Meio Ambiente da Polícia Civil; Franklin Oliveira, Assessor para Assuntos da Fauna Urbana, representando o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Presidente da ONG Núcleo Fauna de Defesa Animal. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 23/11/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados