Dossiê / Processo 2009-45RE-DHU - 45ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-45RE-DHU

Título

45ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 03/11/2009 - 11/12/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 23 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 45ª Reunião Extraordinária (16ª Legislatura), realizada em 10/12/2009, às 15h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, a situação das religiões de matriz africana em nosso Estado, ocasião na qual será efetivado o Fórum Mineiro das Religiões de Matriz Africana, em comemoração ao dia internacional dos direitos humanos. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fernando Antônio Bonhsack, Delegado de Polícia Federal, Chefe da DPF/MOC/MG – RQN 4142 2009 -; do Deputado Dilzon Melo, Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, agradecendo o convite para participar da reunião referente à situação das ocupações Camilo Torres e Dandara e sobre o atendimento prestado pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, nas áreas de educação e saúde; do Sr. Marco Antônio Monteiro de Castro, Chefe da Polícia Civil; do Sr. Marco Antônio Monteiro de Castro, Chefe da Polícia Civil; do Sr. Marco Aurélio Loureiro, Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome; da Sra. Erlandia da Silva Mendes, oficial da 3ª Promotoria da Justiça da Comarca de Ipatinga; do Sr. Alysson Paixão de Oliveira Alves, Superintendente Regional de Trabalho e Emprego em Minas Gerais; do Sr. José Eustáquio Natal, Diretor Geral da Ademg; do Sr. Friedmann Anderson Wendpap, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça; do Sr. Paulo Abrão Pires Júnior, Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça; do Sr. Cláudio de Souza, Corregedor do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais. Estiveram presentes: Ogãn de Ewa Marcos Fábio Rezende Correia, do Ilê Axé Oxumaré, Coordenador Nacional do Coletivo de Entidades Negras; Tatetu Kamunan, da Manzo Gidangi Bastu Rosange, de Ipatinga; Sérgio Yoromatam, Coordenador do Conselho Nacional de Umbanda de Minas Gerais; Tatetu Aladei da Manzo Ngunzo Anazilemba de Coronel Fabriciano; Doné Sandra de Vodun Jó, representante da Nação Jê Jê Mahin de Candomblé; Doné Ruth de Aziri, representante da Associação Espírita de Culto Afro-Brasileira Ya Aboring; Mãe Tereza D'Oxum. Inclui: o resultado da reunião; a ata; carta de Minas Gerais do Fórum Mineiro de Religiões de Matriz Africana; as correspondências dos Srs. Dilzon Melo e Alysson Paixão de Oliveira Alves; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 22/11/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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