Documentos relativos à 45ª Reunião Extraordinária (16ª Legislatura), realizada em 10/12/2009, às 15h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, a situação das religiões de matriz africana em nosso Estado, ocasião na qual será efetivado o Fórum Mineiro das Religiões de Matriz Africana, em comemoração ao dia internacional dos direitos humanos. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fernando Antônio Bonhsack, Delegado de Polícia Federal, Chefe da DPF/MOC/MG – RQN 4142 2009 -; do Deputado Dilzon Melo, Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, agradecendo o convite para participar da reunião referente à situação das ocupações Camilo Torres e Dandara e sobre o atendimento prestado pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, nas áreas de educação e saúde; do Sr. Marco Antônio Monteiro de Castro, Chefe da Polícia Civil; do Sr. Marco Antônio Monteiro de Castro, Chefe da Polícia Civil; do Sr. Marco Aurélio Loureiro, Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome; da Sra. Erlandia da Silva Mendes, oficial da 3ª Promotoria da Justiça da Comarca de Ipatinga; do Sr. Alysson Paixão de Oliveira Alves, Superintendente Regional de Trabalho e Emprego em Minas Gerais; do Sr. José Eustáquio Natal, Diretor Geral da Ademg; do Sr. Friedmann Anderson Wendpap, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça; do Sr. Paulo Abrão Pires Júnior, Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça; do Sr. Cláudio de Souza, Corregedor do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais. Estiveram presentes: Ogãn de Ewa Marcos Fábio Rezende Correia, do Ilê Axé Oxumaré, Coordenador Nacional do Coletivo de Entidades Negras; Tatetu Kamunan, da Manzo Gidangi Bastu Rosange, de Ipatinga; Sérgio Yoromatam, Coordenador do Conselho Nacional de Umbanda de Minas Gerais; Tatetu Aladei da Manzo Ngunzo Anazilemba de Coronel Fabriciano; Doné Sandra de Vodun Jó, representante da Nação Jê Jê Mahin de Candomblé; Doné Ruth de Aziri, representante da Associação Espírita de Culto Afro-Brasileira Ya Aboring; Mãe Tereza D'Oxum. Inclui: o resultado da reunião; a ata; carta de Minas Gerais do Fórum Mineiro de Religiões de Matriz Africana; as correspondências dos Srs. Dilzon Melo e Alysson Paixão de Oliveira Alves; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados