Dossiê / Processo 2009-44RE-DHU - 44ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-44RE-DHU

Título

44ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 27/11/2009 - 10/12/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 21 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 44ª Reunião Extraordinária (16ª Legislatura), realizada em 09/12/2009, às 10 horas, na Câmara Municipal de Conselheiro Pena, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado José Henrique, o excesso de processos acumulados na Comarca de Conselheiro Pena, bem como a possibilidade de instalação de uma segunda vara da Justiça Estadual no Município. Estiveram presentes: Vereador Marcos Felicíssimo Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Pena; Jorge Luiz Xavier da Silva, Vice-Presidente; Maria Izabel da Silva Netto e Diocélio Fernando Ribeiro, Prefeita e Vice-Prefeito Municipal de Alvarenga, respectivamente; Vereadores Moacir Alves, Otacílio Marchiori, Sebastião Leandro e Valtair do Vale, da Câmara Municipal de Conselheiro Pena; Vereadores Salomé Araújo de Souza e Alfir Rosendo, da Câmara Municipal de Alvarenga. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relativos à implementação da 2ª Vara da Comarca de Conselheiro Pena; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 22/11/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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