Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 27/11/2009 - 10/12/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 21 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 44ª Reunião Extraordinária (16ª Legislatura), realizada em 09/12/2009, às 10 horas, na Câmara Municipal de Conselheiro Pena, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado José Henrique, o excesso de processos acumulados na Comarca de Conselheiro Pena, bem como a possibilidade de instalação de uma segunda vara da Justiça Estadual no Município. Estiveram presentes: Vereador Marcos Felicíssimo Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Pena; Jorge Luiz Xavier da Silva, Vice-Presidente; Maria Izabel da Silva Netto e Diocélio Fernando Ribeiro, Prefeita e Vice-Prefeito Municipal de Alvarenga, respectivamente; Vereadores Moacir Alves, Otacílio Marchiori, Sebastião Leandro e Valtair do Vale, da Câmara Municipal de Conselheiro Pena; Vereadores Salomé Araújo de Souza e Alfir Rosendo, da Câmara Municipal de Alvarenga. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relativos à implementação da 2ª Vara da Comarca de Conselheiro Pena; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 22/11/2012