Documentos relativos à 49ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 08/05/1997, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que seja convidado o Sr. Maurício Andrés, presidente da Feam, para debater sobre as agendas 21 – Municipais; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que seja convidada a Sra. Maria Auxiliadora Chaer Lopes, presidente da Associação Brasileira de Orçamento Público, para prestar esclarecimentos a esta comissão sobre o desenvolvimento das técnicas e procedimentos no campo do orçamento municipal; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que sejam convidados os Srs. José Maria Mata Mourão e Paulo Rogério Junqueira Alvim, diretores-gerais da Imprensa Oficial – IOMG –, e do Instituto de Geociências Aplicadas – IGA – respectivamente, para apresentarem nesta comissão as possibilidades técnicas de apoio aos municípios mineiros dos aludidos órgãos; a lista de presença; a ordem do dia.