Dossiê / Processo 1997-49RO-AMR - 49ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-49RO-AMR

Título

49ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 08/05/1997 – 12/06/1997 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 10 folhas.

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 49ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 08/05/1997, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que seja convidado o Sr. Maurício Andrés, presidente da Feam, para debater sobre as agendas 21 – Municipais; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que seja convidada a Sra. Maria Auxiliadora Chaer Lopes, presidente da Associação Brasileira de Orçamento Público, para prestar esclarecimentos a esta comissão sobre o desenvolvimento das técnicas e procedimentos no campo do orçamento municipal; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que sejam convidados os Srs. José Maria Mata Mourão e Paulo Rogério Junqueira Alvim, diretores-gerais da Imprensa Oficial – IOMG –, e do Instituto de Geociências Aplicadas – IGA – respectivamente, para apresentarem nesta comissão as possibilidades técnicas de apoio aos municípios mineiros dos aludidos órgãos; a lista de presença; a ordem do dia.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

A comunicação de matéria conclusiva não se encontra no dossiê.

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 20/03/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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