Dossiê / Processo 1997-49RO-DCO - 49ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-49RO-DCO

Título

49ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/04/1997 – 06/05/1997 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 105 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 49ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 29/04/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os representantes ligados à defesa do consumidor, a requerimento do do deputado Geraldo Nascimento, sobre o Decreto n° 2.181 de 20/03/1997, que dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC – , estabelece normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11/09/1990, revoga o Decreto nº 861, de 09/07/1993 e dá outras providências.

Estiveram presentes: Archimedes Pedreira Franco, diretor-geral do Procon-BA; Nélson Lins D'Albuquerque Júnior, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – DPDC – ; Geraldo Faria Martins da Costa, promotor de justiça de Defesa do Consumidor; Maria do Céu Paixão, do Conselho Diretor do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais; Maria Lúcia Scarpelli, diretora do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Seção MG; e Rodrigo Botelho Campos, coordenador do Procon-BH.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; perguntas para a reunião; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Geraldo Nascimento, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; a lista de presença da reunião do dia 22/04/1997, não realizada; a ordem do dia da reunião do dia 22/04/1997, não realizada; notícias do Assembleia Informa.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 19/09/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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