Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2004-5RE-DCC - 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-5RE-DCC

Título

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 15/03/2004 - 03/06/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 28 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 28/05/2004, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Roberto Carvalho, a implantação do Serviço 191 nas rodovias do Estado. Estiveram presentes: deputado federal Virgílio Guimarães, coordenador da Bancada Mineira na Câmara dos Deputados; Marcelo Andrade Pimenta, assessor do presidente da Anatel; inspetor Amilton Amâncio Pinto da Silva, superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, acompanhado dos Srs. William Ivirton Marzano e Alan Medeiros da Silva, policiais rodoviários federais; Dr. Álvaro Campos de Carvalho, supervisor de operações rodoviárias da 6ª Unit/Dnit; Dra. Maria Tereza Álvares, assessora jurídica da Telemar/MG; Dr. Geraldo Carvalho, gerente de segmento do Governo da Telemar/MG; Sr. Carlindo Wayrer Brito, gerente de manutenção da Telemar/MG; Dr. Ricardo Augusto Amorim César, assessor jurídico e responsável pelo Setor de Relações Institucionais do Procon Estadual. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados Roberto Carvalho, Vanessa Lucas e Lúcia Pacífico solicitando encaminhar ofício a todos os órgãos identificados na norma da Anatel, indagando se têm interesse em utilizar o código de três dígitos e quais são os projetos de instalação do referido serviço, incluindo o cronograma de implantação; requerimento dos deputados Roberto Carvalho, Vanessa Lucas e Lúcia Pacífico solicitando ao Ministério da Justiça providências no sentido de serem nomeados 150 policiais rodoviários federais, por etapa, para o Estado, número proporcional à malha rodoviária mineira, em virtude do concurso; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da comissão, deputada Lúcia Pacífico, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

19/09/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação