Dossiê / Processo 1997-52RO-DCO - 52ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

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Reference code

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-52RO-DCO

Title

52ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Date(s)

  • 13/05/1997 – 20/05/1997 (Creation)

Level of description

Dossiê / Processo

Extent and medium

Textual, 103 folhas

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Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

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Scope and content

Documentos relativos à 52ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 20/05/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os Srs. Francisco Penna, diretor financeiro da Cemig; Maurílio dos Santos, coordenador-geral do Sindieletro; Bolívar Rocha, secretário de acompanhamento econômico do Ministério da Fazenda; Wanderley Ramalho, diretor adjunto do Ipead; Petrônio Zica, presidente da Comissão de Energia da Fiemg; Maria Mônica de Oliveira Castro; Saulo Levindo Coelho, presidente da Telemig; Geraldo F. Martins Costa, secretário-executivo do Procon-MG; Cláudio Gontijo; Lauro P. Medeiros Filho, desembargador e corregedor-geral de Justiça; Stael Riani, inspetora regional da Secretaria de Direito Econômico-MG, a requerimento do deputado Marcos Helênio, sobre os recentes aumentos de tarifas relativas aos serviços de telefonia e energia elétrica.

Estiveram presentes: Emílio Castelar, chefe da Divisão de Tarifas da Cemig; Stael Cristian Riani, inspetora regional da Secretaria de Direito Econômico em MG; Dário Arantes Nunes, gerente do Departamento de Marketing da Telemig; e Vanessa Verdolim Hudson Andrade, juíza da 6ª Cível de Belo Horizonte.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; pronunciamento do presidente da comissão; requerimento do deputado Geraldo Nascimento solicitando que seja realizada reunião desta comissão com a presença das autoridades que menciona com a finalidade de se discutir sobre as taxas de juros praticadas no comércio; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Geraldo Nascimento, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

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Sem restrição de acesso.

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Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

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Descrição em: 18/09/2018

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