Dossiê / Processo 1997-52RO-DCO - 52ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-52RO-DCO

Título

52ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 13/05/1997 – 20/05/1997 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 103 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 52ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 20/05/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os Srs. Francisco Penna, diretor financeiro da Cemig; Maurílio dos Santos, coordenador-geral do Sindieletro; Bolívar Rocha, secretário de acompanhamento econômico do Ministério da Fazenda; Wanderley Ramalho, diretor adjunto do Ipead; Petrônio Zica, presidente da Comissão de Energia da Fiemg; Maria Mônica de Oliveira Castro; Saulo Levindo Coelho, presidente da Telemig; Geraldo F. Martins Costa, secretário-executivo do Procon-MG; Cláudio Gontijo; Lauro P. Medeiros Filho, desembargador e corregedor-geral de Justiça; Stael Riani, inspetora regional da Secretaria de Direito Econômico-MG, a requerimento do deputado Marcos Helênio, sobre os recentes aumentos de tarifas relativas aos serviços de telefonia e energia elétrica.

Estiveram presentes: Emílio Castelar, chefe da Divisão de Tarifas da Cemig; Stael Cristian Riani, inspetora regional da Secretaria de Direito Econômico em MG; Dário Arantes Nunes, gerente do Departamento de Marketing da Telemig; e Vanessa Verdolim Hudson Andrade, juíza da 6ª Cível de Belo Horizonte.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; pronunciamento do presidente da comissão; requerimento do deputado Geraldo Nascimento solicitando que seja realizada reunião desta comissão com a presença das autoridades que menciona com a finalidade de se discutir sobre as taxas de juros praticadas no comércio; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Geraldo Nascimento, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 18/09/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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