Dossiê / Processo 1997-54RO-ECD - 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-54RO-ECD

Título

54ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 10/03/1997 - 30/04/1997 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 135 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 16/04/1997, às 9h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento dos deputados Sebastião Navarro Vieira e Ivo José, sobre o incêndio ocorrido no Palácio das Artes e as providências que estão sendo tomadas para a reconstrução do prédio.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da comissão de representantes do corpo docente e discente da Escola Estadual Ordem e Progresso, solicitando apoio desta Comissão à luta pela conservação da sede da referida Escola e encaminhando abaixo assinado; da Sra. Maria de Fátima de Matos Maia, chefe do Departamento de Educação Física e do Desporto da Unimontes, encaminhando cópias de projetos esportivos elaborados por esse órgão e solicitando o apoio da Casa a eles; e do Sr. Antônio Claret Guerra, presidente da Associação Brasileira de Jornalistas e Escritores de Turismo - Abrajet-MG -, convidando a Casa, por meio desta Comissão, para participar do Programa de Divulgação de Minas Junto ao Corpo Consular e solicitando auxílio financeiro para a implementação do referido Programa.

Estiveram presentes: Amílcar Martins, secretário de Estado da Cultura; e Fernando Pinheiro, presidente da Fundação Clóvis Salgado.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; errata da ata; as notas taquigráficas; as correspondências da comissão de representantes do corpo docente e discente da Escola Estadual Ordem e Progresso e dos Srs. Maria de Fátima de Matos Maia e Antônio Claret Guerra; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja realizada visita desta Comissão, juntamente com a Comissão de Representantes para Acompanhar as Obras de Revitalização do Centro, às dependências da Fundação Clóvis Salgado e da Serraria Souza Pinto; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja realizada, em Montes Claros, uma das etapas da discussão sobre a Lei de Diretrizes e Bases - LDB -; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que sejam convidados o Dr. Walfrido dos Mares Guia Neto, secretário de Estado da Educação, o Sr. Santos Moreira da Silva, secretário de Estado de Segurança Pública, e a Profa. Odete Maciel Fiamoncini, da Comissão de Representantes da Escola Estadual Ordem e Progresso, para prestarem esclarecimentos sobre a mudança da sede da referida Escola; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado José Maria Barros, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícias do Assembleia Informa.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 23/02/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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